A secretaria-executiva da principal comissão sobre controle do tabaco no Brasil foi excluída pelo governo Bolsonaro da delegação que representa o país na reunião deliberativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso da substância no mundo.
Essas sessões, chamadas de Comissões das Partes (COPs), ocorrem a cada dois anos, desde 2006. Esta será a primeira vez que o grupo brasileiro, a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), não participará das discussões.
Até então, a Conicq assessorava, discutia e elaborava instruções para balizar o posicionamento oficial da delegação brasileira nas COPs.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, protocolou um requerimento de informação na Câmara para questionar o Ministério da Saúde sobre a ausência da Conicq no debate.
Padilha afirmou que a ausência é “incompatível com as atribuições previstas” e que a exclusão da Conicq chama atenção porque a secretária-executiva da comissão, Tania Cavalcante, foi premiada neste ano pela OMS durante o Dia Mundial Sem Tabaco.
