O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, afirmou que Jair Bolsonaro vetará a Lei Paulo Gustavo caso a Câmara aprove o socorro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural na pandemia. Responsável pela Lei Rouanet, Porciuncula disse que a proposta analisada pelo Congresso é uma “loucura”. As declarações foram dadas na noite desta quarta-feira (16/2) em conversa com aliados no Twitter.
“Se não tiver pressão popular forte (…), [a lei] vai passar. Obviamente, o presidente vai vetar. Já estamos alinhados com o presidente, ele vai vetar se passar. Mas sempre corre o risco de [os parlamentares] derrubarem o veto. Aí a gente vai judicializar”, disse Porciuncula, acrescentando:
“É uma loucura, um absurdo, surreal, estão tentando meter nas nossas costas essa lei [Paulo Gustavo] porque a gente fez várias mudanças administrativas para barrar a esculhambação da Lei Rouanet”. A conversa com bolsonaristas no Twitter Spaces foi registrada pelo jornalista Eduardo Matysiak. Para o auxiliar do secretário de Cultura, Mario Frias, não há “urgência nenhuma” para aprovar a lei.
Com resistências de governistas, a Lei Paulo Gustavo deve ser votada pela Câmara na próxima semana, depois de ter recebido o aval do Senado em novembro. O texto prevê repasses de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura ao setor cultural, que tem enfrentado dificuldades em meio ao avanço da Covid.
INACREDITÁVEL INACREDITÁVEL
Andre Porciúncula ( mamata acabou)
Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura pic.twitter.com/fCQzaXgZzM
— Eduardo Matysiak (@EduardoMatysiak) February 17, 2022
