Jair Bolsonaro ainda não sancionou o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para estados e municípios em fomento à cultura. A data-limite para sanção ou vetos é esta quarta-feira (4/5).
A proposta foi aprovada pelo Congresso no fim de março. Apresentado pela deputada Jandira Feghali, do PcdoB do Rio de Janeiro, o texto prevê auxílio ao setor cultural pelos próximos cinco anos. O objetivo é estender a lei emergencial de mesmo nome criada em 2020, no início da pandemia.
A Lei Aldir Blanc alcançou 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% das cidades do país. O setor estima que 412 mil empregos foram criados como consequência do repasse.
