Processado por Jair Bolsonaro no STF, o deputado André Janones informou à Corte na quarta-feira (31/1) ter interesse em uma audiência de conciliação na ação movida pelo ex-presidente.
Bolsonaro acionou o STF contra André Janones em abril de 2023, após publicações feitas pelo parlamentar no X (antigo Twitter) nas quais o deputado, sem citar nominalmente o ex-presidente, referiu-se a ele como “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “miliciano”.
A manifestação de Janones veio após a ministra Cármen Lúcia, relatora da queixa-crime de Bolsonaro por calúnia e injúria contra o deputado, mandar consultar as partes sobre a possibilidade de uma audiência conciliatória. O ex-presidente ainda não respondeu ao STF.
A alternativa foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em dezembro, com base no artigo do Código de Processo Penal segundo o qual, em casos de calúnia e injúria, “antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo”.
A defesa de Janones informou ter interesse na audiência, embora, em sua avaliação, a queixa do ex-presidente não preencha “requisitos formais” para ser admitida e os fatos atribuídos ao deputado não configurem crime.
