O juiz do caso Mariana Ferrer, Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desistiu de todos os 182 processos que havia movido contra críticos à decisão dele contra Ferrer. O magistrado informou a desistência na quinta-feira (1º/8) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde é alvo de uma apuração por suposto assédio judicial contra quem o criticou, inclusive Angélica, Tatá Werneck e Felipe Neto.
Em abril, Marcos passou a ser investigado em uma apuração do CNJ por supostos assédio judicial e intimidação a críticos. Agora, anunciou ter desistido das ações para “superar esse turbulento capítulo”.
“Ainda que se oponha energicamente à acusação de assédio judicial, Rudson Marcos, a fim de superar esse turbulento capítulo de sua vida, desistiu de todas as ações que pendiam de julgamento, e deixou de recorrer daquelas em que as sentenças foram improcedentes”, escreveu o magistrado ao corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pedindo que a apuração interna seja arquivada.
A defesa do magistrado afirmou que 182 processos foram movidos contra críticos. E informou os seguintes números: 75 foram arquivados definitivamente; 25 perderam o prazo por falta de recurso; nove terão pedido de desistência analisado; 50 foram extintos por desistência; um extinto por questões processuais; e 22 deram sentença favorável a Marcos ou houve acordo entre as partes.
Na sexta-feira (2/8), o advogado João Raposo, que defende Luiz Guilherme Prado, uma das pessoas processadas pelo juiz, havia pedido a suspensão do caso até uma decisão do CNJ sobre a apuração de assédio judicial. “Caso o CNJ condene o autor [juiz] por prática de assédio judicial por ter ajuizado esta e outras ações, seria um absoluto contrassenso a procedência desta demanda”, escreveu o advogado. Com a desistência de Rudson Marcos, contudo, esse processo também deve ser encerrado.
Em 2020, Marcos julgou um processo em que Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro em Florianópolis. O magistrado absolveu o empresário. O promotor do caso, Thiago Carriço, concordou com a defesa do empresário e usou argumentos que foram criticados nas redes sociais por meio da expressão “estupro culposo”. O termo não foi usado no julgamento.
Desde então, Marcos moveu 182 processos contra anônimos e famosos, incluindo Marcos Mion, Tatá Werneck, Angélica, Felipe Neto, Ana Hickmann e o senador Jorge Kajuru. No mês passado, por exemplo, a Justiça condenou a deputada estadual Simone Nascimento, do PSol de São Paulo, a indenizar Marcos em R$ 4 mil.
“A resolução de todas as ações indenizatórias que originaram a denúncia de suposto assédio judicial é um claro demonstrativo de que Rudson Marcos jamais intentou utilizar-se da justiça como instrumento de intimidação, pelo contrário: apenas a buscou como ferramenta de proteção de seus próprios direitos”, escreveu Rudson Marcos ao CNJ, acrescentando que decidiu processar os críticos porque sua vida foi “reduzida a esse infeliz episódio que lhe foi erroneamente atribuído”.
Em novembro do ano passado, o CNJ aplicou uma advertência a Rudson Marcos por seu comportamento durante o julgamento de Mari Ferrer. Segundo o CNJ, o magistrado se omitiu e permitiu ofensas do advogado do empresário a Mari Ferrer.
Procurado por meio do TJSC, Rudson Marcos não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
