Aécio Neves apresentou um projeto para colocar na lei a possibilidade de presos poderem reduzir suas penas por meio da leitura de literatura.
A redução está prevista em resolução do CNJ de maio deste ano, mas ainda é pouco adotada.
O deputado afirma que a medida seria importante porque o “hábito da leitura tem poder transformador, sendo capaz de restituir ao indivíduo em conflito com a lei o valor da existência humana”.
