O jovem Arthur Skyler Santana de Franca, 22 anos, conseguiu viajar com Atlas, o seu cão de apoio emocional, em um voo para São Paulo, nesta quinta-feira (13/1). O rapaz tem autismo, disforia sensível à rejeição e transtorno de processamento sensorial.
Veja fotos da viagem de Arthur com Atlas:
Gol é obrigada a levar pessoa autista e cão de apoio emocional em voo
A 3ª Vara Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deferiu pedido de Arthur e obrigou a Gol a autorizar o embarque do jovem e do pastor belga malinois no voo que saiu de Brasília. Se descumprisse a decisão judicial, a empresa teria que pagar multa de R$ 5 mil.
Arthur teve de recorrer à Justiça após a companhia aérea negar a viagem de Atlas junto com ele. Segundo o rapaz alegou no processo judicial, a empresa disse que a entrada de animais na aeronave estava restrita a cão-guia conduzido por passageiros com deficiência visual.
A juíza Indiara Arruda de Almeida Serra entendeu que a justificativa da companhia “não está fundamentada em razões de segurança ou em motivos de ordem técnica, haja vista a recusa ter sido embasada apenas no fato de o embarque ser restrito a cães-guia”.
“Contudo, não se justifica o tratamento desigual entre o passageiro deficiente visual, que precisa viajar com seu cão-guia, em relação ao passageiro com transtorno psíquico, que necessita viajar com seu animal de assistência emocional”, escreveu a magistrada.
Veja trecho da sentença:
Advogado de Arthur, Ricardo Nacle do Ferraresi Cavalcante disse que a companhia de Atlas “é uma necessidade de caráter exclusivamente terapêutico, com prescrição médica”.
A defesa informou que o passageiro sofre de fobia social e, desde novembro de 2020, tem a companhia do cão para desempenhar tarefas rotineiras, como andar de ônibus e metrô e ir a restaurantes. “A decisão da companhia aérea é consequência da má interpretação da legislação”, afirmou Cavalcante.
O outro lado
Em nota, a Gol informou que “todo passageiro que necessita tratamento especial durante um voo por motivo de saúde precisa preencher antes do embarque um formulário chamado MEDIF (sigla em inglês para Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais)”.
A companhia disse que “seguirá avaliando os pedidos caso a caso, a partir do preenchimento do MEDIF”. “A respeito do episódio da quarta-feira (12/01), a avaliação interna concluiu ser possível realizar o embarque, mantendo a segurança do cliente, do animal de estimação e dos demais clientes a bordo”, assinalou.
