O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em fevereiro, os policiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, no período de 9 a 20 de fevereiro. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres. A Primeira Turma do STF vai julgar, neste primeiro momento, se aceita a denúncia da PGR e torna réus os acusados.
Segundo a PGR, havia “profunda contaminação ideológica” de parte da cúpula da PMDF, que “se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Com base nas provas, a PGR considerou que os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram, de forma dolosa — intencional —, ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir.
Os sete policiais militares foram presos no dia 18 de agosto de 2023. Todos serão julgados pelos crimes apontados pela PGR. São eles:
- coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações, no lugar de Naime, em 8 de janeiro;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
