Os desembargadores Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva tomaram posse como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nesta sexta-feira (22/4).
Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho foram eleitos para comandar o TRE-DF no biênio de 2022 a 2024. Durante a posse, o novo presidente do TRE-DF ressaltou a soberania do voto popular: “A Justiça Eleitoral cumpre o seu papel, mantendo-se atenta às condutas dos candidatos e ocupantes de cargos públicos. E ao eleitor, o cidadão que vota, cabe a ele também fiscalizar os políticos. Ele exerce um papel importante na democracia”.
O desembargador reforçou que a Corte Eleitoral está empenhada no combate às fake news. “A equipe está se preparando para pegar o pessoal que está mandando notícia falsa. Fake news é crime, a pessoa pode ser presa e ir para a cadeia. A pena é de detenção de 2 meses a 1 ano. O responsável ainda poderá ser multado entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. O Tribunal Regional Eleitoral vai dar o exemplo e ficará em cima das fake news. Não vamos admitir nem tolerar isso”, disse.
Belinati afirmou que confia na urna eletrônica e fez uma manifestação a favor da paz no período eleitoral. Entre as autoridades presentes na posse, estavam o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin; e a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
O vice-presidente do TRE-DF, Sebastião Coelho, declarou que a Justiça Eleitoral “passará por um período muito difícil nessas eleições”. “Temos de nos empenhar para entregar as melhores eleições possíveis no Distrito Federal.”
Coelho aproveitou a ocasião para orientar os magistrados da Corte: “Juiz responde a tudo com as suas decisões. Quando juiz tiver de explicar a sua decisão, alguma coisa não está certa. Juiz não é político nem celebridade para ficar tuitando, dizendo isso ou aquilo. Isso não é próprio para o juiz, especialmente para o juiz eleitoral. O juiz eleitoral deve responder às críticas por meio de nota oficial do tribunal”.
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