Duas promotoras de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contradisseram as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e classificaram as vacinas infantis contra Covid-19 como “experimental”.
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As promotoras Kátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, que integram a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, falaram em vacinação experimental ao recomendarem que o Governo do Distrito Federal não faça a imunização do público infantil em escolas da capital.
Recentemente, a agência reguladora deixou claro que a vacina da Pfizer – usada para a imunização do público de 5 a 11 anos – é devidamente registrada e não se trata mais de um produto em fase de experimento.
O que se sabe até agora sobre a vacinação de crianças contra Covid:
No documento, as promotoras recomendam que: “As escolas e dependências da Rede Pública de Ensino do DF não sejam definidas como locais de vacinação contra Covid-19 de alunos, garantindo-se a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes”.
As promotoras usaram uma resolução da Anvisa de março de 2021 como base da recomendação, conforme consta no próprio documento. Mas, em dezembro do ano passado, a agência emitiu uma nova nota técnica em que afirmou ter se manifestado a favor da extensão da vacina da Pfizer para o público infantil e que, na oportunidade, “foi informado que se trata de uma vacina devidamente registrada, não se tratando de produto experimental”.
Confira o trecho da nota técnica da Anvisa:
O presidente da Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Fábio Felix (PSol) disse que a recomendação das promotoras é um “discurso negacionista e anticiência, que a gente sabe que a maior parte do Ministério Público do DF não concorda”.
“É um absurdo vindo de uma instituição pública da importância do MPDFT, neste momento decisivo de volta às aulas e de fortalecimento das escolas e da vacinação no Brasil inteiro. Ainda, para piorar, essa recomendação fala para não haver vacinação nas escolas. É um absurdo completo. É dar voz, dentro do MPDFT, ao negacionismo. A gente vai recorrer e questionar”, declarou.
Veja o vídeo do deputado:
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STF manda MPs estaduais atuarem para garantir vacinação de crianças
Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (19/1), integrantes do GDF anunciaram a suspensão do programa de vacinação das crianças nas escolas, medida que era prevista para ampliar a cobertura vacinal do público de 5 a 11 anos. A decisão foi tomada após a recomendação do MPDFT.
Durante a coletiva, o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, disse que a área técnica do GDF entende que vacinação infantil nas escolas seria uma forma de facilitar a imunização do público, que tem enfrentado grandes filas nos postos.
“Na minha opinião, eu acho que [a recomendação] não ajuda. As aulas só retornarão no dia 14 de fevereiro. Temos quase um mês. O MP poderia, antes de encaminhar a recomendação, ter se inteirado do plano e como seria feita a vacinação. A recomendação, ao meu sentir, foi editada e encaminhada ao DF sem ter conhecimento de todos os dados. Mas a recomendação será seguida”, afirmou.
O governador em exercício do DF, Paco Britto (Avante), disse que a ida do governo às pessoas – a exemplo da disponibilização de testes e vacinação em locais estratégicos como a Rodoviária do Plano Piloto – aumenta o número de vacinados. “Estávamos indo aos jovens estudantes e aos seus pais para esclarecermos e tirarmos todas as dúvidas da vacinação”, concluiu.
