Um projeto de lei da senadora Leila Barros (PDT-DF) que prevê pena mais dura para caso de furto e receptação de equipamentos públicos, como cabos do metrô, foi apresentado ao Senado em setembro do ano passado.
Nesta terça-feira (28/2), as estações do Metrô-DF ficaram fechadas por oito horas em decorrência de furto de cabos de energia e rompimento de cabos de fibra ótica provocado por vandalismo.
O PL da senadora brasiliense qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas relacionados ao fornecimento de serviço público e prevê aumento na pena de reclusão que pode variar de um terço ao dobro.
Se aprovado, o projeto de lei adicionará ao Código Penal novos parágrafos para coibir furto e venda ilegal de itens ou estruturas relacionadas ao fornecimento de serviços públicos.
“Ampliar a pena para quem furta equipamentos essenciais para a prestação de serviços públicos é necessário para inibirmos esse tipo de crime. O rompimento de cabos de fibra ótica e o furto de cabos de energia levaram milhares de brasilienses a encarar ônibus lotados e trânsito pesado”, disse Leila.
