O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 25 mil à ex-secretária executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Verena Martins de Carvalho.
Segundo a sentença publicada nesta sexta-feira (10/12), Eustáquio publicou fake news acusando Verena de “abafar estupro coletivo após noite regada a bebidas, drogas e orgias entre adolescentes e adultos, bancada com o dinheiro público”.
Veja fotos de Oswaldo Eustáquio:
Eustáquio também alegou que “parte dos conselhos e sindicatos do Brasil são tentáculos do aparelhamento montado pela esquerda, que ainda se debate para ficar à margem do poder, se locupletando do dinheiro público para cometer crimes, legitimados por eles próprios”.
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O juiz Alex Costa de Oliveira relatou que Eustáquio compareceu à audiência de conciliação, mas não contestou as acusações feitas contra ele. O magistrado entendeu que o caso não se treta de “mero aborrecimento” e merece reparação.
“Alegar que a autora estaria envolvida em abafamento de caso de estupro é fato grave, que ofende a honra objeta e subjetiva, colocando em dúvida a reputação e lisura da então servidora. A autora tem direito a ser reparada moralmente, bem como retiradas as reportagens”, escreveu o juiz.
O magistrado condenou Eustáquio a pagar a indenização no valor de R$ 25 mil e ordenou que o réu exclua posts que divulguem a reportagem e os comentários sobre o assunto. O jornalista também deve publicar a sentença em todos os portais e perfis em redes sociais controlados por ele.
