A secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, vai presidir o Comitê de Planejamento da Saúde do DF. A médica está na chefia da pasta desde junho de 2022 e passará, também, a ser responsável pelo grupo que orientará as ações da rede de saúde pública da capital do país.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) revogou o decreto que criou o Comitê Gestor de Saúde do DF – que era presidido pela Secretaria de Economia – e reformulou o grupo, com novo nome, presidente e atribuição.
“Ouvimos os deputados, sentamos na mesa de negociação e acatamos as sugestões, o que mais uma vez mostra que sempre estou aberto ao diálogo. Mantivemos a ideia central, que é criar uma nova forma de gerir a saúde e dar mais resultados à população”, afirmou Ibaneis.
O Comitê de Planejamento da Saúde do DF terá “função de coletar informações, identificar fragilidades e subsidiar a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nas ações de curto, médio e longo prazo correlatas à organização e à elaboração de planos e políticas públicas voltados à promoção, prevenção e assistência à saúde”.
Trata-se de um grupo orientador e não gestor, como era o primeiro, de acordo com fontes palacianas. As mudanças foram feitas pelo Palácio do Buriti após questionamentos de deputados distritais, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e de outros órgãos.
Compõem o Comitê de Planejamento da Saúde do Distrito Federal:
- três membros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
- um membro da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal;
- um membro da Casa Civil do Distrito Federal;
- um membro do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
Também vão integrar o grupo, como membros consultivos: dois indicados do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF); um do Instituto de Cardiologia e Transplante do Distrito Federal (ICT); e um do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O comitê terá 13 membros executivos, que ocuparão cargos comissionados.
Compete ao Comitê de Planejamento da Saúde do Distrito Federal orientar:
- políticas públicas de urgência em saúde, para o atendimento dos objetivos centrais da promoção, prevenção e assistência à saúde;
- estudos que visem nortear a elaboração de políticas públicas de urgência no âmbito da saúde, com a colaboração de outros órgãos e entidades do Distrito Federal, quando necessário;
- ações distritais que contribuam com os objetivos centrais e as atividades correlatas à organização e elaboração de planos e políticas públicas de urgência em saúde voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde.
