O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra viária no Parque da Cidade, após fiscalização realizada na última sexta-feira (19/7). A área integra o Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), tombado em níveis federal e distrital.
A Secretaria de Obras do Distrito Federal começou a abrir uma pista de acesso ao Parque da Cidade, a partir da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), e a construir uma rotatória no local. Essa obra integra o Trecho 4 do BRT, que terá faixa exclusiva da EPTG, passando pela Epig, até o Eixo Monumental. Veja:
O Iphan disse à coluna que emitiu o auto de infração e o termo de embargo porque a obra estava em andamento sem que o projeto tivesse sido aprovado pelo órgão federal. Afirmou, também, que a proposta apresentada pelo GDF não incluía a criação de um novo acesso ao Parque da Cidade.
Veja as imagens das obras nos trechos 2 e 6, também na Epig, que estão sendo realizadas pela Secretaria de Obras no Parque da Cidade:
O Instituto informou ter analisado o anteprojeto, autorizando seu desenvolvimento, mas com a condição de o GDF atender a algumas exigências, o que não ocorreu.
“O Iphan não autorizou a realização de qualquer obra. Como agravante, a solução adotada para o Trecho 4 é diferente da apresentada ao Iphan – onde não constava a criação de um novo acesso ao Parque da Cidade – razão pela qual se deu o imediato embargo da obra no Trecho 4, a fim de evitar o agravamento dos danos à área”, enfatizou.
A partir do auto de infração, o GDF tem 15 dias para apresentar defesa e novos projetos a serem analisados pelo Iphan, com possibilidade de adequação da proposta para autorização.
O que diz a pasta
A Secretaria de Obras informou que recebeu o embargo do Iphan na segunda-feira (22/7). A pasta disse que reenviará toda a documentação para esclarecer os questionamentos do órgão federal. Representantes da pasta e do Instituto têm reunião marcada para esta quarta-feira (24/7).
Segundo a Secretaria de Obras, “o novo acesso ao Parque da Cidade é uma demanda antiga da comunidade, que busca melhorar a fluidez para quem entra no parque pela Epig”.
“A nova rotatória, que dará acesso aos estacionamentos do parque, também servirá como uma alternativa de trânsito para as obras na Epig, beneficiando tanto os usuários do Parque da Cidade quanto os motoristas que trafegam na Epig”, disse. A obra foi autorizada pela Administração do Parque da Cidade, segundo a pasta.
Veja o projeto para a nova pista de acesso e rotatória no Parque da Cidade:
