A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) lançou, na sexta-feira (28/2), o edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela organização do aniversário de 65 anos de Brasília.
As propostas para realização do evento deverão ser de até R$ 15 milhões, considerando toda a programação para os dias 19 a 21 de abril de 2025, na Esplanada dos Ministérios.
As OSCs interessadas podem enviar suas propostas até o dia 29 de março. A seleção será feita por uma comissão indicada pela Setur-DF.
A organização escolhida será responsável por toda a programação cultural, que deverá incluir ações de acessibilidade e promover a diversidade por meio de cotas étnico-raciais para artistas.
O repasse dos recursos será feito em duas parcelas, conforme cronograma definido no plano de trabalho aprovado pela administração pública. A contrapartida não será obrigatória, mas as OSCs podem oferecer bens ou serviços, como alimentos não perecíveis e materiais de higiene, para beneficiar ações sociais.
O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado em 3 de abril, com possibilidade de apresentação de recursos até o dia 7 do mesmo mês. Após essa etapa, a formalização do termo de colaboração ocorrerá a partir de 9 de abril.
Veja o cronograma:
- 28 de fevereiro a 29 de março de 2025 – Envio das propostas pelas OSCs;
- 31 de março a 02 de abril de 2025 – Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção;
- 03 de abril de 2025 – Divulgação do resultado preliminar;
- 07 de abril de 2025 – Interposição de Recursos contra o resultado preliminar;
- 08 de abril de 2025 – Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
- Após o dia 09 de abril – Formalização do Termo de Colaboração.
O edital completo e os anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Turismo do DF. A Comissão de Seleção terá três membros indicados pelo secretário pasta, com ao menos um servidor efetivo, conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
