As catracas dos ônibus e do metrô no Distrito Federal estarão liberadas no domingo (30/10). O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a gratuidade do transporte público no dia da votação do segundo turno das eleições, conforme estabelecido em decisão judicial.
O transporte de graça vale em todo o DF, a partir das 6h (duas horas antes do início da votação eleitoral), até as 19h. Apenas os coletivos do Entorno não estão incluídos na medida excepcional.
No segundo turno, DF e 25 estados terão transporte gratuito. Veja regras
Os ônibus da área urbana vão circular conforme a tabela de sábado. Na área rural, os coletivos vão rodar nos horários vigentes durante a semana.
O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, explicou à coluna que nenhum documento será cobrado para que os cidadãos tenham acesso ao benefício.
O Distrito Federal tem 2,2 milhões de cidadãos aptos a votar. No último dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, 300 mil brasilienses deixaram de exercer esse direito.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, disse que o transporte gratuito pode encorajar os brasilienses que não votaram no primeiro turno a comparecer no segundo turno.
“A medida vai aumentar a acessibilidade dos eleitores ao voto, fazendo diminuir a abstenção, que foi de 17,54% no primeiro turno no DF, quando 300 mil eleitores deixaram de comparecer às seções eleitorais”, ressaltou.
No primeiro turno, os eleitores votaram para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital. Já no segundo turno, os cidadãos aptos a votar no DF deverão escolher apenas o candidato à Presidência da República: Jair Bolsonaro (PL) ou Lula (PT).
Liminar
O juiz Carlos Maroja expediu liminar, na segunda-feira (24/10), a fim de obrigar o GDF a conceder transporte gratuito. Na decisão, o magistrado afirma que uma parcela considerável da população corre o risco de ter o direito ao voto prejudicado “em decorrência do notório alto custo das passagens dos transportes públicos no Distrito Federal, o que violaria injustamente os princípios constitucionais acima referidos (democracia e ampla acessibilidade às funções sociais da cidade)”.
Segundo o magistrado, os custos com a medida de liberação das tarifas exclusivamente no dia e no horário das eleições “não seriam tão extraordinários que não pudessem ser suportados pelo poder público, especialmente para o atendimento de necessidade política tão elementar como a de votar no dia das eleições”.
