O deputado Pepa (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para impedir que condenados por crimes sexuais ou violência contra a mulher atuem como motoristas de aplicativo. A proposta foi protocolada após o estupro de uma jovem de 19 anos, no domingo (23/2), durante trajeto entre Samambaia e Ceilândia.
Se o projeto for aprovado, será obrigatória a consulta da ficha criminal dos condutores cadastrados nas plataformas, com o objetivo de garantir segurança às passageiras. Caso o condutor tenha condenação definitiva por crimes contra a contra a mulher, ele será impedido de atuar. O descumprimento das regras pode levar a multas e suspensão do serviço no DF, de acordo com o PL.
“É inaceitável que mulheres sigam expostas a esse tipo de risco ao simplesmente pedirem um transporte. A verificação de antecedentes criminais é uma medida básica e urgente para evitar que agressores se aproveitem desse serviço para cometer crimes”, destacou Pepa.
No último domingo (23/2), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu em flagrante João Pedro Gomes da Silva, que teria estuprado uma jovem de 19 anos durante a corrida, entre Samambaia e Ceilândia. João Pedro foi encontrado por policiais em Alexânia (GO), município localizado a 85 quilômetros de Brasília.
É o segundo projeto de lei apresentado relacionado ao caso nesta semana. O primeiro, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), obriga a instalação de câmeras em todos os veículos que funcionam como transporte de aplicativo.
