A Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou o ex-secretário-adjunto de Transportes do Distrito Federal por peculato e corrupção. José Geraldo Oliveira de Melo foi condenado a 9 anos, 4 meses e 20 de reclusão em regime inicial fechado, mais 20 dias-multa.
A decisão foi publicada em 21 de fevereiro. De acordo com a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), José Geraldo e outros servidores da pasta de Transportes estariam envolvidos em esquema de cobrança de propina na pasta.
Além de José Geraldo, a juíza Nádia Ladosky condenou Adevandro Pereira da Silva, João Gonçalves Fernandes, Luciene Vaz de Brito e Josenildo Batista dos Santos a 2 anos e 8 meses de reclusão cada um.
Eles foram condenados por peculato — caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Adevandro, João Gonçalves, Luciene Vaz e Josenildo Batista dos Santos foram absolvidos das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Todos têm o direito de recorrer em liberdade.
A denúncia
Segundo a denúncia do MPDFT, em 2011, o secretário adjunto de Transportes, José Geraldo, teria recebido 20% do valor de R$ 1,9 milhão.
O valor teria sido depositado no Fundo de Transporte Coletivo do Distrito Federal (FTPCDF) e supostamente combinado e pago por Adevandro Pereira da Silva, João Gonçalves Fernandes, ex-Diretor Administrativo da Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos (COOBRATAETE); Luciene Vaz de Brito, ex-Presidente da COOBRATAETE; e Josenildo Batista dos Santos, então Presidente da COOPATAG.
A intenção seria que os servidores públicos favorecessem a Cooperativa em licitações da pasta.
Além disso, as investigações apontaram que Josenildo, José Estelito Lopes e José Geraldo ocultaram e dissimularam a natureza, a origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de R$ 5 mil provenientes dos crimes de corrupção ativa, passiva e peculato. Eles teriam transferido o valor para uma empresa de fachada na qual José Geraldo era sócio.
Os demais funcionários públicos inicialmente citados na denúncia foram absolvidos.
O que dizem as defesas
O Metrópoles tentou contato com as defesas dos condenados. O advogado de Luciene Vaz, Tyago Lopes de Oliveria, afirmou que ela foi condenada por um crime “que não cometeu” e pretende recorrer da decisão.
“Ela foi condenada por um crime que não tem comprovação de que ela praticou. Infelizmente, ela entrou como laranja [no esquema] e acabou sendo condenada”, completou.
Advogado de José Geraldo, Jean Cleber afirmou que também pretende recorrer da decisão. “A defesa vai entrar com recurso porque entende que houve um excesso por parte do juiz sentenciante”, declarou.
A reportagem não conseguiu localizar as defesas de Adevandro Pereira, João Gonçalves e Josenildo Batista.
