O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) instituiu o teletrabalho como regime preferencial para todos os servidores da Corte. O objetivo do decreto, com validade até 30 de abril, é evitar a propagação do coronavírus na capital do país.
O texto determina que as unidades judiciárias e administrativas funcionem com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial, em sistema de rodízio.
Pessoas com doenças respiratórias crônicas que reduzem a imunidade, gestantes, servidores com filhos menores de 1 ano ou que tenham mais de 60 trabalharão exclusivamente de casa.
O decreto estabelece, também, que os magistrados poderão restringir o acesso de pessoas às audiências públicas. Além disso, recomenda que reuniões presenciais sejam adiadas.
O texto destaca que as medidas adotadas não prejudicarão a realização de audiências e atos necessários às instruções processuais.
Confira:
