A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) rejeitou representação que pedia abertura de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado distrital Daniel Donizet (sem partido).
Em decisão publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL), nesta quarta-feira (27/9), a Mesa Diretora da CLDF aprovou parecer da Procuradoria-Geral da Casa que se manifestou contra a abertura do procedimento.
A CLDF analisou uma representação intitulada “Carta Aberta da Sociedade Civil Organizada no Agosto Lilás” que apontou omissão de Daniel Donizet no episódio em que um assessor do deputado é acusado de agredir uma garota de programa em um motel. O caso foi registrado na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Segundo a mulher, o distrital estaria no local com outra mulher, o que foi negado pelo parlamentar.
Em documento obtido pela coluna Grande Angular, a Procuradoria-Geral da CLDF entendeu que não parece ter ocorrido omissão do parlamentar no caso porque, conforme manifestação de Donizet, o servidor foi exonerado do cargo.
Para o órgão, não há, portanto, elementos mínimos necessários para configurar justa causa para a instauração de processo para cassação por quebra de decoro parlamentar.
Em nota, Daniel Donizet disse que “a decisão unânime pelo arquivamento do processo faz justiça à realidade dos fatos, de que ele não tem nenhuma participação nas denúncias apresentadas”.
“Reflete, ainda, a seriedade da Câmara Legislativa e de seus pares, que não caíram na rede de mentiras e falácias montada por opositores políticos interessados em ocupar o seu cargo.”
“Mais uma vez, o deputado Daniel Donizet rechaça qualquer tipo de violência contra a mulher e diz ter absoluta certeza de que, em breve, todas as denúncias apresentadas contra ele serão devidamente esclarecidas pelas autoridades e instituições competentes”, concluiu a nota.
