A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reverteu a condenação em primeira instância contra o deputado distrital Hermeto Neto (MDB), no caso em que ele foi acusado por homofobia após comentar um beijo gay entre dois casais de policiais militares. O parlamentar foi absolvido da pena de 2 anos de reclusão e do pagamento de R$ 50 mil a cada vítima.
À época do caso, Hermeto chamou o beijo gay de “pederastia”. O deputado fez o comentário em um grupo de WhatsApp, após circulação de uma foto das vítimas durante a formatura do curso de formação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A imagem mostrava um casal gay e um casal lésbico se beijando. Uma das policiais da foto, Cely Danielle Braga Farias processou Hermeto e pediu indenização por danos morais.
Veja a foto dos casais:
À coluna Grande Angular Hermeto afirmou que fez o comentário porque havia sido procurado por “vários integrantes da PM”, que o cobravam por um posicionamento diante da circulação da imagem.
“Não sou e nunca fui homofóbico. Todas as considerações que fiz sobre o caso foram após os próprios envolvidos terem, publicamente, por meio das redes sociais, feito postagens como uma forma de protesto durante a formatura da Polícia Militar, quando estavam vestidos com traje de gala. Na oportunidade, fui procurado por vários integrantes da corporação, que cobravam meu posicionamento a respeito do ocorrido. Então, apenas critiquei o ato realizado por policiais fardados, pois as regras da PMDF proíbem protestos e atos assemelhados”, alegou.
Advogado do deputado, Thiago Machado ressaltou que o parlamentar, como representante dos militares na Câmara Legislativa (CLDF), “somente se manifestou após o assunto ter se tornado público e o fez atendendo a pedido de vários policiais que não concordavam com a postura” dos casais da foto.
“Vários outros parlamentares do DF também se manifestaram a respeito do caso, justamente porque o debate alcançou as redes sociais e a sociedade. Da parte de Hermeto, houve apenas uma crítica em um grupo privado, jamais crime, pois nenhum ato de discriminação ou segregação foi praticado”, sustentou a defesa.
