A Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma diligência no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), especializado em saúde mental no DF. O relatório final recomenda o fechamento da unidade devido a uma série de práticas manicomiais “violentas e ilegais”.
Os deputados visitaram o local com objetivo de apurar as circunstâncias da morte de Raquel França de Andrade, aos 24 anos, em 25 de dezembro de 2024. Segundo o documento, há contradições entre os relatos da direção, equipe médica e familiares, além de indícios de contenção física prolongada e falta de assistência adequada à paciente.
No documento, consta pareceres e fotos do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que apontam diversas irregularidades no HSVP, em Taguatinga, e na comunidade terapêutica Salve a Si, na Cidade Ocidental (GO)– a entidade encerrou as atividades em meados de 2024. Os técnicos também ressaltaram privação de liberdade, confisco de benefícios financeiros e itens pessoais e violência física.
Ponto a ponto
- Em 6 de janeiro de 2025, foi realizada uma diligência por parlamentares da CLDF para apurar denúncias de violações no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).
- O motivo era a morte de uma jovem de 24 anos após uma crise convulsiva. Segundo relatos, houve contenção física prolongada, falta de monitoramento e versões contraditórias da equipe médica.
- Segundo documento, a CLDF constatou práticas ilegais, violações de direitos humanos, contenções abusivas e hipermedicalização. Dessa forma, recomendou o fechamento imediato do HSVP e responsabilização dos gestores.
- Em resposta, a Secretaria de Saúde do DF disse que trabalha com um plano de desmobilização dos leitos psiquiátricos, ampliação da RAPS com novos CAPS e criação da Subsecretaria de Saúde Mental. Garantiu, ainda, colaboração com investigações e apuração de denúncias.
Durante a reunião na CLDF, a ex-paciente do Hospital São Vicente de Paula, Larissa Xavier, ressaltou como era a situação dentro da unidade.
“Fiquei internada lá de dezembro para janeiro e sofri muito. Me amarram uma vez sem nenhuma necessidade. Em outra ocasião, eu fui dopada e depois dormi de calça e blusa, mas acordei sem calça. Fiquei 38 dias e ali é uma situação de morte. Saí de lá envelhecida. Você vê arranhões nas paredes e portas. Foi realmente uma situação de tortura”, relatou.
A diligência da CLDF concluiu que o HSVP perpetua práticas violadoras de direitos humanos e opera sem respeitar a legislação vigente. Entre as recomendações estão o encerramento das atividades do hospital, a responsabilização de seus gestores e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ampliação de CAPS e Residências Terapêuticas.
Outro lado
Em nota ao Metrópoles, a Secretária de Saúde (SES-DF) afirma que saúde mental é prioridade e que está ampliando a rede com a construção de cinco novos CAPS (incluindo infantojuvenis e voltados ao tratamento de álcool e drogas), além da criação da Subsecretaria de Saúde Mental. Também há investimentos em contratação de profissionais e qualificação continuada da equipe.
Diz, ainda, que elaborou um plano para encerrar gradualmente os leitos psiquiátricos, incluindo os do HSVP, com reforço no atendimento descentralizado em UBSs, UPAs, hospitais gerais e novos CAPS.
Por fim, garante que colabora com as investigações sobre o caso Raquel França de Andrade, reafirma compromisso com o atendimento humanizado e integral, e assegura que todas as denúncias são apuradas pela corregedoria da pasta, conforme normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
