O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21/3) o caso da mulher que pichou “perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte durante os atos extremistas de 8 de Janeiro de 2023.
Débora dos Santos está presa desde março de 2023 por conta de sua participação nos atos. Ela foi alvo da 8ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para investigar quem participou e financiou os atos.
O julgamento será no plenário virtual, modalidade em quem não há debate e os ministros apenas depositam seus votos na plataforma online. Terá início às 11h, com fim previsto para 28/3, na semana seguinte.
Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024 por associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, dentre outros crimes.
Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade, capitaneada pelo voto do relator, Alexandre de Moraes. Agora, os ministros analisam se ela deve ser condenada ou não.
Durante os atos extremistas, Débora foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a defesa, ela portava apenas batom para fazer a pichação.
Ao votar pelo recebimento da denúncia, e consequentemente tornar Débora ré no caso, Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado Democrático, nem a realização de manifestações cujo objetivo são a ruptura da democracia, o que teria ficado caracterizado no caso de Débora.
“A denunciada, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também foi a responsável pelo vandalismo da estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à entrada principal do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moraes.
O ministro foi seguido por todos os demais integrantes do colegiado.
A frase pichada por Débora faz referência a uma fala do presidente do STF, Roberto Barroso. Em novembro de 2022, depois da eleição presidencial perdida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Barroso foi gravado em Nova York falando “Perdeu, mané, não amola” a um manifestante.
Homem-bomba
Em novembro do ano passado, o episódio envolvendo Débora voltou a ser lembrado depois que foi encontrada uma mensagem fazendo referência a ela na casa do homem-bomba que se explodiu em frente ao STF.
No espelho da casa que Wanderley Luiz alugava, em Ceilândia, ele escreveu: “Débora Rodrigues. Por favor não desperdice batom!! Isso é para deixar as mulheres bonitas!!! Estátua de merda se usa TNT [dinamite]”.
