Chegou ao fim a batalha judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos. A jornalista acionou o ex-patrão na Justiça, pedindo os direitos trabalhistas de quando atuou à frente do SBT Brasil, entre 2011 e 2020.
De acordo com o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo foi arquivado no último dia 11. Na decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, decidiu pelo arquivamento do caso ao julgar a ação improcedente, como a coluna Fábia Oliveira noticiou em dezembro do ano passado.
“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”, disse Moraes, alegando ainda que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos.
O magistrado ainda argumentou: “Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante”.
Segundo a defesa da ex-Fazenda, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. Ainda foi solicitada indenização no valor de R$ 20 milhões, depois de Rachel ser demitida em 2020, porém o montante ficou estabelecido em R$ 8 milhões. A comunicadora alegou assédio, censura e fraude.
Antes da demissão, a polêmica em torno de Rachel e Silvio começou durante a cerimônia do Troféu Imprensa de 2017. Na época, o dono Baú brincou que havia contratado a ex-Fazenda pela beleza e por sua voz “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”.
