O deputado federal Zucco (PL-RS) , líder da oposição na Câmara, protocolou requerimento de informações sobre a assinatura do protocolo de intenções entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a empresa Ambipar. O documento é endereçado à ministra Sônia Guajajara.
“Um negócio dessa grandeza precisa ser discutido pelo Congresso Nacional, haja vista os altos valores envolvidos e os aspectos de segurança nacional”, justificou o parlamentar. “Fiquei muito preocupado com a velocidade do acordo, sem licitação, assinado fora do Brasil, sem passar pelo crivo de deputados e senadores”, declarou.
O acordo citado por Zucco foi anunciado pela empresa em veículos especializados na cobertura de negócios. A parceria abrange 1,4 milhão de quilômetros quadrados, o que representa aproximadamente 14% do território brasileiro, e permitirá, segundo as informações divulgadas nas entrevistas, ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção a emergências climáticas em terras indígenas.
O conteúdo exato do documento, no entanto, ainda é desconhecido. A coluna solicitou acesso ao texto reiteradas vezes, sem sucesso. O protocolo foi assinado sem consulta prévia às partes envolvidas e sem licitação.
Meio bilhão em contratos
No requerimento, Zucco também cita matéria do Metrópoles que mostrou que, durante o ano de 2024, o governo federal firmou cinco contratos com a multinacional Ambipar que, somados, chegam a R$ 480,9 milhões. Todos envolvem a prestação de serviços em territórios indígenas, como locação de helicópteros e de aviões monomotores. Três deles, sem licitação.
