O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na manhã dessa terça-feira (11/12), para a sessão extraordinária de posse do novo presidente, o ministro Vital do Rêgo, e do vice-presidente, o ministro Jorge Oliveira. A cerimônia foi conduzida pelo ministro Bruno Dantas, que esteve à frente da Corte desde dezembro de 2022.
Entre os presentes na sessão extraordinária, estiveram o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Também compareceram à solenidade ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Vinícius de Carvalho; representantes das Forças Armadas; senadores, incluindo o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), irmão do recém-empossado presidente do TCU; e deputados federais.
Os governadores da Paraíba, João Azevêdo, e do Ceará, Elmano de Freitas, prestigiaram a posse do presidente e do vice-presidente do TCU, assim como embaixadores e prefeitos. Uma das autoridades do exterior a marcar presença na sessão extraordinária foi o presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o controlador-geral do Paraguai, Camilo Benítez Aldana.
Despedida
No início do discurso, o ministro Bruno Dantas agradeceu a confiança depositada nele pelos membros do TCU e do Ministério Público ao longo dos dois anos em que comandou a Corte. “Hoje, nesta sessão solene que celebra a posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União, e que marca o encerramento de minha gestão, sinto-me tomado por uma profunda gratidão”, frisou.
“Esta não é apenas uma ocasião de despedida, mas uma oportunidade de prestar contas, de refletir o que construímos e celebrar o esforço coletivo que transformou desafios e realizações”, emendou Dantas. Ele recordou dos primeiros meses à frente do TCU: “Ainda enfrentávamos os efeitos de uma pandemia global, que testou a resiliência das instituições e deixou profundas marcas na sociedade.”
Antes de assumir o posto de presidente, Vital do Rêgo atuou como vice-presidente do TCU e, por isso, o ministro Bruno Dantas aproveitou para pontuar quanto ao apoio “do parceiro de jornada”.
“Nestes dois anos, compartilhei decisões, valorizei o diálogo, priorizei o consenso; cada passo foi dado com a contribuição valiosa dos colegas ministros cujas perspectivas enriqueceram nossas deliberações. Quero expressar um agradecimento especial ao meu vice-presidente, ministro Vital do Rêgo, cujo suporte, sabedoria e compromisso foram essenciais para a nossa jornada. Sua parceria, Vital, foi um alicerce nesse sentido”, endossou Dantas.
Bruno Dantas parafraseou o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill: “A credibilidade é a pedra angular de uma instituição do governo”. Enquanto esteve à frente da presidência da Corte, o ministro não mediu esforços para “preservar e fortalecer a reputação” do tribunal, inclusive destacou um de seus feitos, que foi a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso).
“A criação dessa secretaria disruptiva envolveu uma série de desafios superados com a implementação de um fluxo processual robusto. Os resultados dessa transformação são claros. Desde sua criação, 12 acordos foram homologados pelo tribunal abrangendo diversos setores, como telecomunicações, energia, rodovias, ferrovias e aeroportos. Essa forma de atuação gerou R$ 16 bilhões em benefícios para os cofres públicos e para a sociedade”, revelou o ministro.
Posse
Ao término da prestação de contas de Bruno Dantas, houve a cerimônia de posse, leitura do termo e assinatura do documento por parte dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, presidente e vice-presidente do TCU, respectivamente. O momento foi iniciado com o Hino Nacional Brasileiro ao som do sanfoneiro Dorgival Dantas.
Enquanto eram empossados, tanto Vital do Rêgo quanto Jorge Oliveira reforçaram o dever de “cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis do país”.
Durante a sessão, a palavra foi concedida ao decano do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional), Felipe Sarmento. Outras autoridades também se discursaram na ocasião.
Ministros do TCU, a exemplo de Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Antonio Anastasia e Jhonatah de Jesus, também participaram da cerimônia.
Pronunciamento
Em momento de fala, o novo presidente da Corte agradeceu a presença das autoridades que o prestigiaram, e homenageou os familiares que o apoiaram e acompanharam sua jornada. “É com muita emoção que retorno a essa tribuna após uma década. Trago comigo não apenas o mesmo espírito e determinação que outrora, mas a bagagem enriquecida, uma aprendizagem e experiências que moldaram a minha vida e a minha trajetória nesta casa”, declarou.
“Recordo-me da decisão tomada há 10 anos, com a convicção que eu estava trilhando o caminho certo para a minha vida. Meu coração e minha alma se alegravam com a oportunidade de servir ao meu país, por meio desta instituição de tamanha relevância”, ressaltou.
Vital do Rêgo comparou o Tribunal de Contas da União a uma locomotiva, que “vive em constante movimento”. “Agora, sinto-me preparado para assumir a liderança da locomotiva deste tribunal. Com histórico de excelência, continuaremos a ser referência no controle externo e na gestão pública. Nosso papel é essencial para o aprimoramento da governança e para a promoção de políticas que impactam decisivamente a vida dos cidadãos”, disse.
O novo presidente também elogiou o trabalho de Bruno Dantas e prometeu manter o seu legado, bem como estreitar relações com a sociedade, ao lado do vice, Jorge Oliveira.
Por fim, citou a frase da escritora francesa Simone de Beauvoir: “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância…”. “Essas palavras são como um lembrete da nossa missão de promover a autonomia e independência do TCU”, assegurou.
Currículo
Natural de Campina Grande (PB), Vital do Rêgo traz no currículo a graduação em medicina, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde compõe o corpo docente. Pelo estado do Nordeste, ele já atuou como vereador, deputado estadual e federal, além de senador. Em 2014, tornou-se ministro do TCU.
Veja momentos da sessão extraordinária no vídeo abaixo:
Confira os cliques da sessão para empossar os novos presidente e vice-presidente do TCU pelo olhar da fotógrafa Luh Fiuza:
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