O juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), determinou que a coleta de lixo no Distrito Federal seja mantida com pelo menos 50% dos trabalhadores da área durante a greve geral marcada para esta sexta-feira (14/06/2019).
No caso do lixo hospitalar, o serviço deverá ser realizado por 100% do efetivo. Se a decisão for descumprida, o sindicato que representa a categoria está sujeito ao pagamento de multa de R$ 200 mil.
O pedido de tutela cautelar antecedente foi apresentado pela empresa Valor Ambiental. O juiz entendeu que “a coleta de lixo está no rol de atividades essenciais”.
“Há dois níveis distintos de necessidades inadiáveis da comunidade a serem respeitados: a coleta do lixo hospitalar, que há de ser ininterrupta, pelos graves riscos à saúde pública que a exposição de tais dejetos pode propiciar; e a coleta de lixo comum, cuja eventual irregularidade não traz a mesma carga de transtornos”, justificou o magistrado.
Rodoviários
Mais cedo, a Justiça do Trabalho concedeu às empresas de ônibus do Distrito Federal liminar que determina o funcionamento integral do transporte nesta sexta- feira (14/06/2019).
Apesar de os rodoviários estarem proibidos de suspender os trabalhos, servidores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), que já estão há mais de mês com as atividades reduzidas, permanecerão em esquema reduzido.
A educação também será impactada: professores confirmaram que cruzarão os braços na sexta. Param também os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inviabilizando a abertura de postos de atendimento espalhados pelas regiões administrativas.
Servidores do Na Hora, do Zoológico, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), entre outros, prometem não ir aos postos de trabalho. O mesmo se aplica aos de ministérios, autarquias, fundações e outros órgãos e entidades vinculados ao governo federal.
O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta) também votou por participar da greve geral. Com a adesão, ficam parados ainda o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Pública, a Procuradoria e o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).
