A partir de denúncias recebidas e de pesquisa nas redes sociais, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) descobriu que há aproximadamente 50 festas clandestinas marcadas para o Carnaval de 2021. O trabalho de monitoramento ainda está em andamento e, por isso, o número deve crescer.
O Governo do DF (GDF) proibiu a realização de festas, eventos ou blocos carnavalescos na capital federal entre os dias 12 e 21 de fevereiro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto sobre o tema foi publicado no Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira (11/2).
A multa para quem fomentar, incentivar ou realizar festas de Carnaval será de, no mínimo, R$ 20 mil. Os culpados ainda podem receber outras punições administrativas e legais.
Secretarias e órgãos que compõem a equipe de força-tarefa de fiscalização estão orientadas a multar quem desobedecer as medidas anunciadas para evitar o avanço da Covid-19, segundo o DF Legal.
Para fazer a ronda em bares, restaurantes, clubes recreativos e festas clandestinas, a pasta atuará com nove equipes distribuídas das 8h às 3h, entre sexta-feira (12/2) e a próxima quarta-feira (17/2).
“Serão fiscalizados bares, restaurantes e similares para que obedeçam a determinação imposta pelo decreto. O mesmo valerá para os que fomentarem e incentivarem a aglomeração de pessoas, como as festas clandestinas, já que se trata de crime sanitário”, pontuou.
O DF Legal ressaltou que “bares e restaurantes continuam autorizados a terem apresentação de música ao vivo, desde que continuem a obedecer as medidas previstas nos decretos anteriores, como limite de 50% de ocupação e a proibição de que clientes levantem para dançar”.
Quem tiver informações sobre eventos sem autorização pode denunciar por meio da Ouvidoria, no número 162, ou pelo telefone 190.
