2ª instância: Flavio Bolsonaro não assina carta a favor de prisão

Documento de senadores a ser enviado ao presidente do STF tem como objetivo apresentar parecer favorável da Casa sobre o tema

atualizado 08/11/2019 11:27

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Michael Melo/Metrópoles

Parlamentares do Senado Federal se organizam para entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta em defesa da prisão de condenados em segunda instância. O documento, que já conta com 41 assinaturas e representa a maioria da Casa, não conta com o nome do filho “01” do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

Nas redes sociais, por meio de um vídeo, o senador se disse favorável à prisão em segunda instância. Flavio ainda justificou a ausência do nome na lista alegando que, na semana passada, quando houve a mobilização para assinar a carta, estava em viagem oficial a Israel.

“Qualquer Proposta de Emenda à Constituição [PEC], projeto de lei, no sentido de não deixar mais dúvidas quanto à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, terá o meu apoio incondicional e o meu voto favorável”, defendeu. Veja abaixo:

Nesta semana, o Supremo pode concluir o julgamento sobre o tema. A Corte deve definir que um réu somente pode ser preso após o esgotamento de todos os recursos. O julgamento tem previsão para terminar em 6 a 5 a favor de alterar a atual jurisprudência.

Confira a lista dos senadores que assinaram a carta:

  1. Lasier Martins (Podemos)
  2. Izalci Lucas (PSDB)
  3. Marcos Rogério (DEM)
  4. Zequinha Marinho (PSC)
  5. Esperidião Amin (PP)
  6. Lucas Barreto (PSD)
  7. Leila Barros (PSB)
  8. Arolde de Oliveira (PSD)
  9. Fabiano Contarato (Rede)
  10. Major Olímpio (PSL)
  11. Randolfe Rodrigues (Rede)
  12. Rodrigo Cunha (PSDB)
  13. Jorginho Mello (PL)
  14. Jarbas Vasconcelos (MDB)
  15. Flávio Arns (Rede)
  16. Confúcio Moura (MDB)
  17. Reguffe (Podemos)
  18. Carlos Viana (PSD)
  19. Soraya Thronicke (PSL)
  20. Eduardo Girão (Podemos)
  21. Oriovisto Guimarães (Podemos)
  22. Alessandro Vieira (Cidadania)
  23. Eliziane Gama (Cidadania)
  24. Simone Tebet (MDB)
  25. Luis Carlos Heinze (PP)
  26. Plínio Valério (PSDB)
  27. Alvaro Dias (Podemos)
  28. Mecias de Jesus (Republicanos)
  29. Styvenson Valentim (Podemos)
  30. Marcos do Val (Podemos)
  31. Romário (Podemos)
  32. Juíza Selma (Podemos)
  33. Elmano Férrer (Podemos)
  34. Jorge Kajuru (Cidadania)
  35. Mara Gabrilli (PSDB)
  36. Mailza Gomes (PP)
  37. Marcio Bittar (MDB)
  38. Luiz do Carmo (MDB)
  39. Vanderlan Cardoso (PP)
  40. Tasso Jereissati (PSDB)
  41. Maria do Carmo (DEM)

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