O ministro da Economia, Paulo Guedes, criou um grupo de trabalho para formular a reforma tributária que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. Na pasta, o tema é tratado como “aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro”.
Inicialmente, o grupo terá 60 dias , prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. A iniciativa foi formalizada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/10/2019).
A iniciativa deverá elaborar as minutas dos textos legais, exposições de motivos e pareceres de mérito necessários à implementação da reforma tributária.
Entre as principais propostas da equipe de Guedes está a revisão de subsídios concedidos pelo governo, eliminação de parte dos benefícios fiscais e fim das deduções para saúde no Imposto de Renda de pessoa física.
O grupo será presidido pelo ministro Guedes e composto pelo procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e um assessor a ser designado.
Guedes pode solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos. O gabinete do ministro prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos.
O grupo se reunirá mensalmente e as reuniões serão, preferencialmente, presenciais e ocorrerão na capital federal. O quórum de deliberação é de maioria simples e será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
