Camila Rizzo entrou com uma ação judicial contra Marcos Mion e a produtora Formata Produções e Conteúdo Ltda., alegando violação de direitos autorais. Segundo a roteirista, o filme MMA – Meu Melhor Amigo teria utilizado, sem autorização, ideias e conceitos desenvolvidos por ela no curta-metragem Headway. Ela afirma que há semelhanças substanciais entre os dois projetos, o que configuraria plágio.
Em pedido protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual o Metrópoles teve acesso, Rizzo pediu que a Justiça concedesse uma liminar para suspender imediatamente a exibição, distribuição e divulgação do filme, incluindo a exibição marcada para o Festival do Rio, que aconteceu na última semana. Para a autora da ação, a continuidade da veiculação do filme resultaria em danos irreparáveis à sua obra e aos seus direitos autorais.
Camila Rizzo também solicitou uma indenização por danos materiais e morais, que, segundo ela, deveria ser calculada com base nos lucros obtidos com o filme e nos ganhos que ela deixaria de ter devido à violação de seus direitos.
Daniel Lucio da Silva Porto, juíz responsável pelo caso, afirmou que será necessário maior aprofundamento sobre a ação. No entanto, ela negou, inicialmente, o pedido de liminar impedindo a divulgação do filme. Para o magistrado, as provas apresentadas pela autora ainda são insuficientes para determinar a violação dos direitos autorais, sendo necessário mais apurações para concluir se houve plágio ou contrafação.
A autoridade também ressaltou que a suspensão imediata do filme só seria possível em situações extremas e que há risco de prejuízo inverso.
“Em que pese a argumentação da parte autora, entendo que os elementos apresentados são insuficientes para se aferir a probabilidade do direito alegado sem o prévio exercício do contraditório. Entendo necessário maior aprofundamento sobre a ocorrência ou não de plágio e contrafação entre as obras Headway e MMA – Meu Melhor Amigo”, diz trecho da decisão.
Os réus da ação haviam pedido que o processo correse em segredo de Justiça. A solicitação, no entanto, também não foi acatada pela magistrada, em decisão publicada na última sexta-feira (11/10).
Do que falam os filmes
MMA – Meu Melhor Amigo é protagonizado por Marcos Mion. O apresentador afirmou que o filme é bastante pessoal e que teria teria sido criado a partir de sua relação com o filho mais velho, Romeo, que é autista.
A comédia dramática de ação segue Max Machadada (Mion), um grande campeão de MMA que está no fim da carreira, que descobre ser pai de um menino autista de 8 anos. Então, ele precisa compreender o filho e conquistar seu carinho enquanto se prepara para sua maior luta.
O curta-metragem Headway é um drama que fala sobre duas jornadas interiores: a de um menino de 11 anos que precisa lidar com as limitações e singularidades do autismo, e a de um lutador de MMA que, aos 40 anos, enfrenta o delicado momento da aposentadoria. Ambas as histórias se convergem em um profundo e emocionante encontro, em que um passa a ser para o outro a saída que precisam para superar suas questões. A história é baseada em 2 personagens reais: Igor Nogueira e Pedro Rizzo.
O filme está disponível on-line.
Relembre entrevista de Mion sobre o filme:
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Outro lado
Ao Metrópoles, a The Walt Disney Studios informou que não vai comentar o assunto. A reportagem entrou em contato com a Formata Produções e Conteúdo, responsável pelo filme, e com a assessoria de Marcos Mion, mas não recebeu retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
