Marcius Melhem foi proibido pela Justiça de São Paulo de citar, publicamente, o nome da humorista Dani Calabresa. A decisão, divulgada pela Folha de S. Paulo, se estende para as atrizes Carol Portes, Veronica Debom e Renata Ricci, além da advogada Mayra Cotta.
Segundo a reportagem, a decisão vale desde 13 de dezembro de 2023. Sendo assim, Melhem não pode mencionar as mulheres por apelidos, nomes artísticos ou “outros códigos de referência, como “assediadas de Taubaté”.
O Metrópoles tenta contato com as equipes de defesa de Marcius Melhem e Dani Calabresa, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para atualização.
A decisão diz, segundo a Folha, que o humorista e ex-global está proibido de falar publicamente, “por si ou por intermediário de terceiros”, mensagens, áudio, vídeo, e-mail, imagens ou documentos que se refiram a Dani, Carol, Veronica, Renata e Mayra Cotta.
Isso inclui, segundo a decisão, “lives, entrevistas, postagens, vídeos, áudios ou qualquer outro meio de publicação de conteúdo em mídias ou redes sociais”, além de conteúdo dos processos ou investigações que é alvo.
De acordo com a reportagem, Melhem terá de pagar multa de R$ 50 mil caso cite o publicamente o nome das mulheres.
Outra derrota
A ação movida por Marcius Melhem contra Dani Calabresa, que incluía pedidos de danos morais, materiais e a obrigação de retratação pública por parte da atriz, foi considerada improcedente pela Justiça. A informação foi revelada por Lucas Pasin e confirmada pelo Metrópoles.
Melhem buscava uma indenização de R$ 200 mil por danos materiais, alegando que Calabresa havia feito acusações falsas de assédio e utilizado os meios de comunicação para prejudicar sua imagem, resultando inclusive na necessidade de tratamento psicoterápico.
No documento, a juíza afirmou que não houve comprovação de responsabilidade de Dani Calabresa pela divulgação de informações sobre a investigação à imprensa.
“A decisão da Justiça que rejeitou a ação de Marcius Melhem confirma a legalidade da conduta de Dani Calabresa ao denunciar no compliance da TV Globo o assédio que sofreu. Mais importante ainda, mostra a total falta de fundamento dos ataques feitos a ela por Marcius Melhem na ação judicial e em manifestações públicas. É uma decisão importante, que reforça a luta contra o assédio e a coragem de denunciar”, informa a defesa Dani Calabresa.
A atriz se defendeu, na mesma ação, alegando que Melhem divulgou conversas íntimas entre os dois. Ela rebateu a ação do ator pedindo R$ 30 mil de reparação moral, alegando que passou a sofrer ofensas públicas. A Justiça também determinou improcedente esse pedido.
A assessoria de imprensa do comediante emitiu uma nota sobre o caso. Leia a íntegra:
“A defesa de Marcius Melhem informa que não concorda com o ’empate’ e irá recorrer da decisão que julgou improcedente tanto o pedido de Melhem quanto o de Daniela Giusti, determinado pela juíza da 22ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mesmo recorrendo, a defesa ressalta a importância do reconhecimento de que Marcius Melhem sempre usou da divulgação de informações públicas dentro do permitido pela lei e para defender sua honra de mentiras e falsas acusações. Já é a segunda decisão da Justiça de São Paulo que reconhece esse direito depois da exposição desmedida e injusta que sofreu”.
As denúncias
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcius Melhem pelo crime de assédio sexual praticado contra três vítimas. O MP arquivou o processo de outras oito mulheres porque os crimes, que em tese teriam sido cometidos pelo humorista, prescreveram.
Entre as denúncias arquivadas, estão as de Dani Calabresa, Renata Ricci e Verônica Debom. As outras mulheres não serão citadas porque elas nunca falaram publicamente sobre os casos de assédio.
A prescrição do crime de assédio sexual é de quatro anos. A apuração do inquérito durou dois anos e meio. As três denúncias aceitas pelo MP foram cometidas no final de 2019 e início de 2020. As oito negadas aconteceram antes de agosto de 2019.
Marcius virou réu por assédio sexual em 9 de agosto. A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia feita pela promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os casos pelos quais o humorista virou réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista, que optou por não tornar pública a acusação de assédio.
Em nota, divulgada à época, a defesa de Melhem afirmou: “A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei’. Nota assinada pelos advogados: Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva”.
Entenda o caso
A coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, foi a primeira a entrevistar as mulheres que acusam Marcius Melhem, e uma série de testemunhas. Foram entrevistadas as atrizes Dani Calabresa, Renata Ricci, Georgiana Góes, Veronica Debom, Maria Clara Gueiros; as roteiristas Luciana Fregolente e Carolina Warchavsky; os diretores Cininha de Paula e Mauro Farias; e os atores Marcelo Adnet e Eduardo Sterblicht. O humorista também foi ouvido na ocasião. A coluna entrevistou ainda o ator Luís Miranda e o diretor Maurício Farias.
Os casos pelos quais Melhem agora é réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista, cujo nome será preservado pela coluna, já que ela não tornou público até hoje a acusação de assédio.
Marcius Melhem também foi escutado pela coluna e teve a oportunidade de se defender. Em sua fala, o ex-diretor da Globo nega as acusações feitas contra ele.
