Após uma queda de braço entre o governo federal e o Congresso Nacional ao longo dos últimos dias, o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado na noite dessa terça-feira (21/7), na Câmara dos Deputados. O fundo é a principal fonte de recursos para a educação no Brasil.
Pelo novo texto, a parcela de contribuição da União ao Fundeb passará de 10% para 23%, gradativamente. Essa medida é esperada pela área da educação em meio à pandemia de coronavírus.
Segundo o especialista Renato Casagrande, presidente do Instituto Casagrande, o Fundeb é uma ferramenta necessária para a volta às aulas no país. Ele explica que as escolas públicas precisam dessa verba para garantir a manutenção mínima de higiene dos alunos em meio ao surto do vírus.
“Os gastos vão subir automaticamente por causa da pandemia. Muitas escolas têm uma pia que não funciona ou não têm filtro de água, por exemplo. Na escola pública, a dificuldade de volta às aulas é o fato de as instituições não conseguirem comprar álcool em gel. São poucos os recursos”, lamentou.
Casagrande diz que qualquer mudança contrária ao aumento da contribuição da União para o Fundeb “acarretaria em uma crise nas escolas”. “A Secretaria de Educação tem medo de mandar as crianças para a escola porque elas não atendem exigências mínimas recomendadas pelas autoridades de Saúde”, falou.
Em 2020, o Fundeb vai destinar R$ 168 bilhões em recursos para as instituições públicas de educação básica no Brasil. O termo “educação básica” engloba tanto a educação infantil quanto os ensinos fundamental e médio. E, por isso, o aumento é visto pelos educadores como essencial para a estabilidade da educação no país.
“Governo deve muito à Educação”
Para o especialista, o governo “está devendo muito para a educação”. “Há necessidade de um plano estratégico, diálogo com as universidades e os entes federativos. É preciso fazer essa ligação. O Executivo deve aos professores uma valorização muito maior”, disse.
Casagrande afirma que a aprovação do Fundeb em 1º turno, pelo Parlamento, é uma vitória para a educação brasileira e uma derrota para o governo.
“Acredito que, com o Fundeb, todos conseguiremos descansar um pouco, porque tiramos um medo dos educadores. Nós tínhamos um medo de não dar conta no ano que vem e a educação publica ir à falência”, contou. “Se nós não tivéssemos o coronavírus, talvez não houvesse aprovação do fundo”, avaliou Casagrande.
