“Violência inominável”, reclama Wajngarten sobre indiciamento

Wajngarten é advogado da família Bolsonaro e está entre os nomes de indiciados no caso em que é apurada a venda ilegal de joias no exterior

atualizado 04/07/2024 19:08

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Advogados Marcelo Bessa e Fábio Wajngarten durante entrevista coletiva na sede do PL - Metrópoles Vinícius Schmidt/Metrópoles

O advogado Fabio Wajngarten chamou o indiciamento dele pela Polícia Federal (PF) de ação “arbitrária, injusta e persecutória”, que representa uma “violência inominável e um atentado ao direito de trabalhar”. Wajngarten é advogado da família Bolsonaro e está entre os nomes de indiciados no caso em que é apurada a venda ilegal de joias no exterior.

“Advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei! Minha orientação advocatícia foi a de que os presentes recebidos pelo ex-presidente da República fossem imediatamente retornadas à posse do Tribunal de Contas da União, em defesa de qualquer dúvida sobre questionamentos em relação ao interesse público”, escreveu Wajngarten em comunicado postado nas redes sociais.

Para o advogado, ficou “cabalmente comprovado, inclusive pela própria PF”, que ele só tomou conhecimento do fato da venda das joias após notícias sairem na imprensa. “Agi com integridade profissional. […] Continuarei com meu trabalho advocatício e recorrerei à OAB para garantir meu direito constitucional de trabalhar sem intimidações e sem sofrer lawfare de natureza política. Também recorrerei a todas as instâncias da Justiça para conter o abuso de poder e essa atitude arbitrária de um integrante da PF, que não pode ser confundido com a corporação como um todo”, disse Wajngarten.

A nota de Wajngarten finaliza afirmando que, se há intenção de intimidação, “não conseguirão”. “Ver o triunfo do Estado policial por aqueles que se disseram vítimas dele, usado contra adversários políticos, certamente é um capítulo tenebroso de nossa Democracia e será devidamente corrigido, ao tempo e a hora, por nossas instituições.”

O pedido de indiciamento do ex-presidente foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Bolsonaro outros envolvidos estão no relatório final da PF. A coluna Igor Gadelha antecipou, nesta quinta, que o relatório estava concluído e que seria enviado em breve pro STF.

Veja quem são os indiciados:

  • Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, acusado de fazer parte do esquema de venda de bens entregues por autoridades estrangeiras. O valor arrecadado com a venda dos itens teria a finalidade de ser incorporado ao patrimônio dele;
  • Bento Albuquerque: então ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro. Foi indiciado por peculato e associação criminosa;
  • José Roberto Bueno Jr.: oficial da Marinha do Brasil. Foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro;
  • Júlio Cesar Vieira Gomes: auditor que chefiou a Receita Federal no governo Bolsonaro. Foi indiciado por peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa;
  • Marcelo da Silva Vieira: então chefe do gabinete de documentação histórica da Presidência da República. Foi indiciado por peculato e associação criminosa;
  • Marcos Soeiro: ex-assessor de Albuquerque, que carregou a mochila com as joias. Indiciado por peculato e associação criminosa;
  • Mauro Cesar Cid: ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foi indiciado por peculato, ato de apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Além de associação criminosa e lavagem de dinheiro;
  • Fabio Wajngarten e Frederick Wassef: advogados da família Bolsonaro. Wassef entrou em ação após o caso do desvio de um kit contendo um relógio da marca Rolex. Ele chegou a ir aos Estados Unidos recuperar o item, que foi entregue a Cid. Ambos foram indiciados pela PF por lavagem de dinheiro e associação criminosa;
  • Mauro Cesar Lourena Cid: pai do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Cid, ocupou cargo no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Miami. Segundo a PF, ele teria negociado a venda dos itens nos Estados Unidos. Foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa;
  • Osmar Crivelatti: então assessor de Bolsonaro. Indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O documento com o indiciamento foi encaminhado ao STF, para que seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele deve remeter o relatório à apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Metrópoles não conseguiu contato ainda com todos os indiciados. O espaço segue aberto.

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