Um motorista foi filmado arrastando um cachorro enquanto dirigia na tarde dessa quinta-feira (8/6). Nas imagens é possível ver o condutor do veículo acelerando enquanto segura o animal do lado de fora do carro pela coleira. O caso aconteceu no bairro da Pedreira, em Belém, capital do Pará.
O flagrante foi realizado por um outro motorista indignado com os maus-tratos contra o animal. No vídeo, o cachorro tenta acompanhar o tutor que está dentro do carro.
Confira:
O caso é investigado pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) da Polícia Civil. Segundo informações da Rede Liberal, o autor do crime já foi identificado e intimado a prestar esclarecimentos.
A 14.064/2020 determina que pessoas que maltratarem cães e gatos deverão ser punidos com 2 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa e proibição da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte do bicho, a pena poderá ser aumentada em até 1/3.
Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), o motorista poderá ser punido com base no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera infração média, com penalidade de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 130,16, quem dirigir com o braço do lado de fora, com apenas uma das mãos ou transportando pessoas, animais e carga à esquerda ou entre braços e pernas.
Entretanto, o condutor só poderá ser autuado se o flagrante for realizado pelos equipamentos de fiscalização regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
