O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da medida provisória que trata do Programa Verde e Amarelo, afirmou nesta terça-feira (05/02/2020) que estuda incluir no texto, destinado a estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até R$ 1.495 (1,5 salário mínimo), pessoas acima de 55 anos.
Contudo, explica o relator, o requisito para a inclusão da nova faixa etária seria de 12 meses de exclusão do mercado de trabalho. A renda salarial seria similar à das pessoas até 29 anos.
”Não temos as mesmas condicionantes a se tornarem elegíveis [para pessoas acima de 54 anos]. Para se tornar elegível uma pessoa de 18 a 29, tem que ter vindo de um processo de estágio, por exemplo. Mas as condicionantes para outra faixa etária são diferentes. O que vai condicionar é o tempo que esteve excluída do trabalho formal”, defende.
A mudança, alega Áureo, conseguiria ser custeada pelo orçamento de R$ 1,5 bilhão já previsto e aprovado no ano passado para o programa: “Já existe uma reserva orçamentária no orçamento cotado no ano passado, tem R$ 1,5 bilhão garantido. Vamos fazer o ajuste nesta fonte”.
