O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou, para esta quinta-feira (25/5), a posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo da Corte. Em seguida, será realizada a eleição e a posse do novo vice-presidente do TSE. A movimentação ocorre no dia posterior à indicação de dois novos nomes para a Corte (veja abaixo).
Nunes Marques assumirá a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021. Em 17 de maio, ele foi eleito pelo plenário do Supremo para o cargo.
Lewandowski também era vice-presidente do TSE. Por isso, com o cargo vago, serão realizadas eleição e posse nesta quinta-feira (25/5). De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF.
Composição e novos nomes
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).
Na quarta-feira (24/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), os nomes dos juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE) para ocupar as vagas abertas pelas saídas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Os nomes tinham sido anunciados, mais cedo, pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os novos ministros vão compor o conjunto que vai decidir o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.
Escolha
Mais cedo, na quarta, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram os nomes para compor a lista quádrupla enviada a Lula. Em plenário, por meio de votação secreta, os ministros indicaram Floriano de Azevedo Marques, Daniela Borges, Edilene Lôbo e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE). Os quatro obtiveram a totalidade dos votos dos integrantes da Corte, ou seja, 10. Lula definiu, no mesmo dia, seus escolhidos.
