São Paulo – Vereadoras de São Paulo apresentarão nesta sexta-feira (12/3) projetos de lei (PL) de autoria de Marielle Franco. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Marielle Franco, é uma forma de lembrar a memória da vereadora carioca, assassinada a tiros em 14 de março de 2018 com seu motorista, Anderson Gomes.
Na capital paulista, parlamentares do PSol, partido de Marielle, irão protocolar os projetos na Câmara Municipal. Serão apresentadas propostas que dialogam com a defesa da mulher, da população LGBT+, e o combate à violência política.
Ao Metrópoles, a vereadora Erika Hilton adiantou que ao menos dois PLs serão protocolados nesta sexta. O primeiro cria o Dossiê Mulher, para mapear dados sobre violência contra a mulher na cidade de São Paulo. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em 2019, um texto similar, mas excluiu a população trans e travesti do documento final, diz Erika.
O segundo projeto define 14 de março como o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas. Essa pauta está programada para ser defendida em nível nacional.
“Ao matar Marielle Franco, tentam matar um projeto de transformação, de defesa dos direitos humanos, que ecoa vozes dentro das favelas do Rio de Janeiro. Estamos dizendo que não irão nos silenciar, seguiremos juntas e fortalecidas, fazendo com que cada vez mais a voz e a importância de Marielle estejam presentes na sociedade”, afirma.
A ação reúne 12 projetos de lei idealizados por Marielle, além da criação do dia em sua memória. A iniciativa será feita em 45 cidades brasileiras e reúne 72 vereadores de partidos como PT, PSol, PCdoB e PDT.
Os parlamentares apresentarão diferentes PLs em suas Câmaras, com adequações referentes às suas realidades, como alterações dos nomes de cidades e de órgãos públicos, por exemplo.
Violência contra parlamentares negras
Para Erika, a ausência de uma conclusão para a morte de Marielle na Justiça tem relação com os casos de violência registrados contra mulheres negras que atuam na política. Ela mesma foi vítima de ameaças no início deste ano, bem como as covereadoras Carolina Iara e Samara Sosthenes, do PSol, todas mulheres trans.
“Quando a Justiça não dá resposta a isso, os agressores se sentem mais livres para fazer esse tipo de ataque. Se foram atrás de uma mulher que se tornou referência mundial, imagine outras que atuam politicamente muito bem, mas no anonimato. Se houvesse uma resposta contundente e rápida, mandaríamos uma mensagem que diz que mulheres negras, faveladas, LGBTs não são alvo que se pode atacar sem que nada aconteça.”
A parlamentar, que não chegou a conhecer Marielle em vida, defende causas alinhadas com as da vereadora morta em 2018.
Nesta sexta, faz 1.094 dias que Marielle e Anderson foram executados. Uma série de eventos estava programada para acontecer no domingo (14/3), mas o avanço da pandemia impediu a realização dos encontros.
Relembre o crime
Na noite de 14 de março de 2018, Marielle e Anderson foram atingidos por tiros de uma submetralhadora que saíram de dentro de um carro que seguia o veículo em que eles estavam, na região central do Rio.
O ex-policial militar Ronnie Lessa é apontado na denúncia como o autor dos disparos. Ele estaria no banco de trás do Cobalt que perseguiu o veículo da vereadora. Segundo a investigação, o também ex-PM Élcio de Queiroz dirigia o Cobalt usado para perseguir as vítimas.
Os dois foram presos em 12 de março de 2019, dois dias antes de o crime completar um ano, e vão a júri popular. O mandante do assassinato de Marielle segue desconhecido.
