O coordenador dos grupos de trabalho da Transição, Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quarta-feira (7/12), que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriará os ministérios da Indústria e Comércio (MDIC) e do Planejamento e Orçamento (MPOC).
Em coletiva com o grupo de trabalho de Indústria, Comércio e Serviços, os integrantes destacaram que o MDIC terá como foco a reindustrialização do Brasil, setor que tem índices inferiores aos demais países.
“Mais do que apenas termos a recriação do MDIC, nós temos de ter um ministério que tenha força para realizar a reindustrialização do país”, afirmou Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul e integrante do grupo. O político ainda destacou que o relatório final da Transição dirá que é necessário que a reforma tributária seja aprovada para que ocorra o processo de reindustrialização.
Sobre a questão orçamentária que implica a criação de pastas, Rigotto afirmou que não haverá aumento de custos aos cofres públicos:
“A criação de um novo ministério não significa ter novas estruturas funcionais. Trabalha-se com as estruturas já existentes, que foram espalhadas por vários ministérios.”
BNDES
O grupo de trabalho da Transição também destacou que houve um processo de descapitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que, neste ano, teve a menor dotação de impostos desde 1958.
“Você teve uma política deliberada de descapitalização do BNDES. O desafio é como reconstruir o funding do banco. Esse é um assunto na mesa, e é plenamente viável sem qualquer custo fiscal se forem dados a ele os mecanismos necessários”, destacou Mercadante.
Um dos maiores problemas, segundo o grupo, está no próprio funcionamento do banco. “O BNDES teve aumento de lucro, neste ano, de 30%, mas é tudo transferido para o tesouro nacional. O BNDES tem de ser fortalecido sem tirar recursos do tesouro. E tem mecanismo para isso.”
