A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (21/11), o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os indiciados pelo envolvimento na idealização do plano golpista estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.
Jair Bolsonaro e outros 36 acusados foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O ex-presidente já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso da venda de joias sauditas e fraude no cartão de vacinas.
O resultado do novo inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Veja as penas para cada um dos crimes apontados pela PF:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência;
- Golpe de Estado: punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos;
- Organização criminosa: reclusão, de cinco a dez anos, e multa.
Somadas, as penas máximas chegam a 30 anos de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados se estruturaram a tentativa de golpe por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes núcleos:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
