O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre medidas que foram adotadas pelo governo federal para impedir a disseminação de variantes do novo coronavírus identificadas no Amazonas e em outros países.
O ofício foi enviado à pasta comandada pelo general Eduardo Pazuello nessa quarta-feira (3/2), após autorização do ministro do TCU Benjamin Zymler. De acordo com o documento, o Ministério da Saúde tem sete dias para se manifestar.
Na lista de pedidos (veja a relação completa abaixo), o TCU pede informações sobre as ações relativas à elaboração de um programa de testagem para identificar a disseminação de novas variantes da linhagem do novo coronavírus pelo país.
A nova variante P.1 do coronavírus foi encontrada por pesquisadores do Instituto Leônicas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) em cerca de 91% das amostras que tiveram o código genético sequenciado em janeiro, no estado do Amazonas.
O Tribunal de Contas da União pede também esclarecimentos sobre iniciativas que foram adotadas para impedir a entrada de novas variantes no país. Uma mutação mais transmissível do vírus foi identificada, inicialmente, no Reino Unido.
Veja a íntegra dos pedidos autorizados pelo ministro do TCU Benjamin Zymler:
- ações e iniciativas relativas à adoção de protocolos de identificação, acompanhamento, mapeamento e rastreamento de novas cepas variantes da linhagem do Sars-CoV-2, em parceria com instituições de pesquisa;
- ações e iniciativas relativas à elaboração de programa de testagem para identificar a disseminação de novas variantes da linhagem do Sars-CoV-2 pelo país;
- entendimento do Ministério da Saúde sobre a necessidade de definir orientações específicas para o manejo de pacientes transferidos do Amazonas para outros estados, com a finalidade de impedir a disseminação das novas variantes da linhagem Sars-CoV-2 no país;
- entendimento do Ministério da Saúde sobre a necessidade de comunicar a população em relação à identificação de variantes da linhagem do Sars-CoV-2 e à orientação quanto às condutas a serem seguidas para impedir a transmissão do vírus;
- eventuais ações e iniciativas destinadas a impedir a entrada e a disseminação de novas variantes da linhagem Sars-CoV-2 pelo país;
- eventuais ações e iniciativas em portos e aeroportos destinadas a impedir a entrada e a disseminação de novas variantes da linhagem Sars-CoV-2 pelo país;
- ações em andamento para elaboração de plano de gestão de riscos ou de contingência para o caso de as vacinas adquiridas não serem efetivas contra as novas cepas identificadas;
- ações em andamento para garantir a aquisição de vacinas que ofereçam proteção contra as novas variantes da linhagem Sars-CoV-2 recentemente identificadas.
