A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou o ex-doleiro e delator da Lava Jato Alberto Youssef do uso de tornozeleira eletrônica. Youssef usava o aparalho de monitoramento há 7 anos e os ministros do colegiado entenderam que esse foi um tempo “muito alongado” e “desproporcional”.
Assim, definiram que o ex-doleiro pode retirar o aparelho e que o juízo de origem, que verifica o cumprimento da pena em regime aberto, deve estabelecer medida menos gravosa.
Um dos primeiros delatores da Lava Jato, Alberto Youssef ficou três anos preso na carceragem da PF em Curitiba. Acusado de ser o principal operador de propinas no bilionário esquema de corrupção na Petrobras, conseguiu a progressão para regime aberto em 2017, graças a acordo de colaboração premiada que fechou com a força-tarefa do Ministério Público Federal.
Havia a previsão dele usar tornozeleira por 27 anos com a necessidade de ficar em casa nos finais de semana e feriados, de 23h às 6h, mas o monitoramento era o tempo todo.
Venceu o entendimento do ministro Messod Azulay Neto. Ele considerou que o uso de tornozeleira por mais de 20 anos ofende a dignidade humana e é desproporcional.
