O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governo federal preste informações sobre a grave situação vivida pelo povo Yanomami, na Amazônia. A decisão do magistrado ocorreu após ação impetrada pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 15 de novembro.
A gestão Bolsonaro deve enviar ao STF informações acerca da situação nutricional, acesso à água potável, serviços de saúde e medicamentos disponibilizados ao povo indígena.
O senador pediu que o Supremo obrigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a tomar medidas de proteção à comunidade Yanomami. A ação ocorre após denúncias de negligência da atual gestão no atendimento à comunidade indígena.
Reportagem do Fantástico, da Rede Globo, revelou que os povos tradicionais indígenas sofrem com o abandono e a inação do Executivo federal no combate aos garimpos ilegais, que ameaçam a sobrevivência e a continuidade das comunidades indígenas da Amazônia.
Ainda na segunda-feira (15/11), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde um plano de reestruturação de atendimento que reforce a assistência à saúde das populações Yanomamis. As unidades do MPF em Roraima e na Amazônia contabilizam mais de 20 ações judiciais sobre ataques de garimpeiros, omissão de socorro e morte de indígenas. A intenção das ações interpostas é ampliar o quadro de profissionais de saúde que atendem aos Yanomamis.
O MPF recomenda ainda auditoria nas contas do distrito sanitário que cuida da saúde dos indígenas na Amazônia.
