Para evitar contaminações por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Economia suspendeu até 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
A instrução normativa com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (8/7). O documento foi assinado pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. Em março, o governo já havia suspendido o processo por 120 dias.
A suspensão, contudo, não cancela o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários. “O disposto não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação”, conclui o texto.
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também estão suspensas. Ao todo, 700 mil pessoas serão impactadas pelas mudanças.
A comprovação de vida será realizada anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, e é condição para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
O ato de comprovação de vida exige o comparecimento pessoal do beneficiário ou, quando cabível, do representante legal ou voluntário. Em alguns casos, poderá ser realizado pelo beneficiário por meio de sistema biométrico ou aplicativo móvel, quando disponíveis.
