Imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o teletrabalho virou realidade no funcionalismo público, e a mudança será permanente para parte dos servidores do governo federal.
Nove órgãos (veja a lista abaixo) aderiram ao teletrabalho de forma permanente. Essas pastas contam com 71.630 pessoas. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles.
Ministérios e agências reguladoras fazem parte da lista de órgãos que decidiram colocar pelo menos parte dos trabalhadores em casa mesmo após a pandemia.
O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas há um ano e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro de 2020.
As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do funcionário que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas.
O número de órgãos e de servidores que terão o modelo de trabalho pode aumentar. Segundo o Ministério da Economia, em agosto a pasta deve concluir novos processos de teletrabalho permanente.
Veja órgãos que aderiram ao teletrabalho permanente:
- Ministério da Economia
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
- Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
- Ministério da Cidadania
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Um dos mais recentes órgãos a aderir ao modelo de trabalho foi o Cade, no fim de junho. O processo inclui a edição de um normativo e a instalação do sistema de gestão.
Na última semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) convocou os servidores do Executivo local para retornem ao trabalho presencial 15 dias após a imunização com a segunda dose.
O processo
A partir de uma autorização formal do ministro da pasta, o órgão deve definir quais atividades estarão incluídas, quantos servidores poderão participar e como será o sistema de avaliação e acompanhamento de desempenho.
Concluída essa etapa, os órgãos deverão divulgar as regras para adesão ao programa. As pessoas que se interessarem terão de se candidatar e serão avaliadas para saber se cumprem os critérios.
Depois que forem selecionados, os participantes receberão um plano de trabalho e terão que assinar o compromisso de cumpri-lo. Só então será dado início, efetivamente, ao trabalho remoto.
Versão oficial
O Ministério da Economia defende que a modalidade aumenta a eficiência na prestação de serviços públicos, moderniza a gestão de pessoas e reduz custos para o governo federal. A pasta frisa que nem todos os servidores dos órgãos que adotam o teletrabalho de maneira fixa são colocados na modalidade.
“Somente após a apuração destes dados [adesões concluídas em agosto] será possível a consolidação das informações acerca do Programa de Gestão, com seus efeitos sobre economia de recursos”, assinala, em nota.
