Servidores públicos abriram guerra contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e iniciaram movimentos grevistas em quatro empresas públicas cotadas para serem privatizadas. O embate entre funcionários e governo afeta Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Dataprev.
Esse é mais um desdobramento que envolve o plano de desestatização do governo federal. Agora, sob o guarda-chuva de Guedes, o processo deve ser desacelerado, acreditam entidades sindicais. Antes, estava na Casa Civil. Além disso, entraves relacionados a acordos coletivos de trabalho inflamam ainda mais a situação.
O caso degringolou de tal forma que em algumas circunstâncias foi necessária a intervenção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nas negociações, como no caso do Dataprev e da Petrobras.
Em outras estatais, a ameaça é de endurecer as reivindicações. É o que acontece na empresa de petróleo. A Federação Única dos Petroleiros afirma que ao menos 30 plataformas já têm aprovação para aderir ao movimento, iniciado após a demissão de mil funcionários de uma refinaria do Paraná.
Nos bastidores do governo, o comentário que tem ganhado força é de que a “união” entre Salim Mattar, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, e Martha Seillier, coordenadora do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), faça deslanchar as privatizações.
Será missão da dupla, por exemplo, arranjar uma solução para o caso da privatização dos Correios. Lá, o maior problema é a redução do quadro de funcionários. Dos 100 mil trabalhadores, cerca de 40 mil seriam demitidos. A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentec) promete iniciar uma greve na próxima quarta-feira (12/02/2020).
Além das estatais que enfrentam greve, o governo indicou a intenção de privatizar Emgea, ABGF, Serpro, Ceagesp, Ceasaminas, CBTU, Trensurb, Codesa, EBC, Ceitec, Telebras, Eletrobras, Lotex e Codesp, dentre outras.
Sindicato apoia
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, afirma, em comunicado, que o movimento deve ser exemplo a outras estatais e que 17 empresas podem ser vendidas pelo governo.
“Nossos sindicatos devem se inspirar na mobilização desses trabalhadores para reforçar nas bases a necessidade de união e coragem neste momento. É preciso conscientizar a sociedade sobre o momento crítico em que vivemos”, aponta Sérgio Ronaldo. O funcionalismo público organiza uma greve geral para 18 de março.
Versão oficial
Segundo a Petrobras, a companhia vem atuando para garantir o acesso normal às unidades e o revezamento de turnos dos profissionais. “É válido lembrar que a companhia respeita integralmente todas as decisões da Justiça e espera o mesmo comportamento dos sindicatos que representam a categoria dos petroleiros, e também de seus empregados”, afirma, em nota.
O TST determinou que 90% do efetivo da petroleira permaneça dando expediente. “Até o momento, nossas unidades seguem operando dentro dos padrões de segurança, com acionamento de equipes de contingência quando necessário”, conclui.
A Casa da Moeda do Brasil esclarece que há um grupo de funcionários que se encontra no pátio interno da empresa. Eles reivindicam um acordo de trabalho e a manutenção de benefícios da proposta que vigorou em 2019.
O órgão afirma que “segue aberto na busca de uma solução” junto ao sindicato da categoria.
Intervenção do TST
Quase um mês após iniciarem uma greve, servidores do Dataprev suspenderam o movimento iniciado em 8 de janeiro. À época, os funcionários ficaram insatisfeitos com o encerramento de atividades e demissão em 20 filiais.
Em assembleia nesta quarta-feira (05/02/2020), a categoria acatou suspender a greve em todo o país. O Dataprev informou, também em nota, que a empresa “opera com normalidade” na prestação dos seus serviços.
Os Correios e o Ministério da Economia, responsável pelas privatizações, não responderam aos questionamentos da reportagem. O espaço continua aberto a manifestações.
