O Ministério da Economia atualizou as regras de controle do coronavírus que afetam o funcionalismo público. Agora, mesmo sem sintomas, os servidores que realizarem viagens internacionais deverão trabalhar de casa por sete dias.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16/03). A instrução normativa foi assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
“Os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privada, ainda que não apresentem sintomas associados ao coronavírus (Covid-19), conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do seu retorno ao país”, destaca o documento.
Na última sexta-feira (13/03), o ministério já havia editado medidas de contenção. Até então, quem fizesse qualquer viagem internacional, a serviço ou de forma particular, ou para locais onde ocorre a transmissão, e tivesse sintomas se ausentaria das atividades por 14 dias.
Quando o trabalho não puder ser realizado em casa, o servidor terá a frequência abonada pela chefia imediata, segundo o documento. Ou seja, não trabalhará.
Entre as medidas, está a recomendação de se reavaliar viagens internacionais e suspender a realização de eventos e reuniões com grande volume de pessoas. Além disso, abona a frequência de servidores doentes e adota o recebimento de atestado médico por meio digital.
A norma não proíbe, mas pede que viagens oficiais, sobretudo as internacionais, sejam “reavaliadas criteriosamente” enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
