Os servidores da Câmara dos Deputados terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 na volta ao trabalho presencial. A prática é conhecida como passaporte da vacina.
Nesta terça-feira (19/10), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o home office, iniciado em março de 2020, será suspenso a partir da próxima segunda-feira (25/10).
“Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, adiantou Lira no Twitter. O presidente da Câmara, no entanto, não informou se a exigência valerá também para os deputados.
Segundo determinação da Câmara, a proteção facial é obrigatória em todas as dependências, sem exceção. A regra está estabelecida na Portaria 107/20, que data de 30 de abril.
De acordo com a norma, o uso da máscara é obrigatório em todos os espaços. “Fica determinada a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção facial, a partir de 30 de abril de 2020, em todas as dependências da Câmara dos Deputados”, diz trecho do documento.
O expediente voltou às repartições parcialmente em 23 de fevereiro deste ano. Os trabalhos presenciais foram suspensos em março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19.
Em maio, Ato da Mesa colocou servidores em teletrabalho por revezamento. A mudança ocorreu após a eleição do de Lira para presidir a Casa. Os trabalhos passaram a ser no sistema híbrido ou semipresencial — parte presencial e parte remoto.
Agora, os funcionários da Câmara passarão a trabalhar de modo presencial, com obrigatoriedade dos parlamentares baterem o ponto. Lira já havia dito que a Casa voltaria a funcionar presencialmente a partir do dia 18 de outubro, mas adiou.
Protestos
Nesta terça-feira (19/10), servidores do Poder Legislativo realizam um protesto na porta da Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul.
A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Madga Helena Tavares, declarou que o retorno presencial afeta diretamente aos servidores da Câmara.
“Espero que entenda que está pondo em risco não só a saúde, mas a vida dos servidores”, reclamou a diretora.
Madga Tavares disse que o diretor-geral da Casa, Celso de Barros Neto, chamou o Sindilegis para conversar, mas não apresentou qualquer plano de retorno. O sindicato pleiteia que as atividades presenciais retornem a partir de fevereiro de 2022, de forma gradativa.
