Após semanas de indefinição sobre a agenda econômica do governo no Senado Federal, líderes partidários acordaram a pauta de votações para a próxima semana. Em reunião com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta quinta-feira (23/11), senadores decidiram apreciar projetos antes da COP-28, que começa na próxima quinta (30/11).
Além de autoridades do governo federal, a comitiva que vai para a conferência, que ocorrerá em Dubai (Emirados Árabes), contará com deputados e senadores. O evento vai de 30 de novembro a 12 de dezembro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas finaliza sua participação na conferência em 2 de dezembro.
Depois da COP-28, Lula segue para a Alemanha, onde fará visita oficial a autoridades.
Por outro lado, a comitiva de senadores deve embarcar para a COP-28 somente em 5 de dezembro. Por isso, a expectativa é de que os parlamentares agilizem a agenda na próxima semana.
A pauta está cheia: além dos projetos de emenda à Constituição (PECs) dos Militares e das Drogas, senadores precisam votar os projetos de lei (PL) sobre offshores, apostas esportivas e defensivos agrícolas.
Veja a previsão de votações no Senado antes da COP-28
- Terça-feira (28/11): votação do PL das offshores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário;
- Quarta-feira (29/11): votação do PL das apostas esportivas na CAE e no plenário. Também há previsão de votações das PECs dos Militares e das Drogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário. Além disso, senadores também devem votar o PL dos defensivos agrícolas no plenário.
- Votação de indicações de autoridades deve ficar pra semana pós-COP, entre 11 e 14 de dezembro.
De acordo com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que conversou com a imprensa após a reunião de líderes, o Senado vai atuar até 22 de dezembro. Depois, o recesso parlamentar entrará em vigor.
“Se definiu que vamos trabalhar ate 23 de dezembro em um esforço concentrado nos principais projetos. Na semana de 5 de dezembro haverá uma ausência considerável”, afirmou.
Oposição faz críticas
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a postura do governo em relação às articulações para votação de pautas econômicas no Congresso.
Sobre as pautas das próximas semanas, Marinho disse que a oposição deve apoiar o PL dos defensivos agrícolas e rejeitar o projeto de taxação de apostas esportivas.
“Na questão das apostas, a princípio, somos contra. Permite a proliferação de caça-níqueis, e isso tem sido, em vários estados, a porta para o crime organizado”, opinou.
Sobre a taxação de offshores e super-ricos, Marinho afirmou que a oposição deve apoiar a matéria. “Acreditamos que qualquer cidadão brasileiros deva pagar impostos. Estávamos preocupados com a possibilidade de bi-tributação. Se estivermos acordo sobre isso, é possível que apoiemos”, concluiu.
