A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7/4), a realização de concurso público para preencher cargos na Casa Legislativa. Segundo informações preliminares, haverá oportunidades para consultores, advogados, analistas e policiais legislativos.
Ao todo, a autorização abrange 19 oportunidades em cargos que exigem nível superior em qualquer formação. No entanto, a necessidade de contratação do Senado é muito maior do que o recurso liberado para as áreas específicas. Por isso, integrantes da Mesa Diretora ouvidos pelo Metrópoles dão como certo o lançamento do edital com previsão de cadastro de reserva. Assim, até o vencimento do certame, os aprovados podem ser chamados.
De acordo com a tabela atualizada no Portal da Transparência do Senado, hoje estão vagos 1.513 postos para realização de atividades legislativas. O primeiro cargo com maior necessidade de contratação refere-se a profissionais na área de processo legislativo. Para policial legislativo, existem 189 posições abertas.
Os salários para os diferentes cargos devem variar de R$ 19.427,79 a R$ 33.461,68.
Há ainda outras profissões que precisarão de contratações. Veja tabela atualizada de vagas no Senado:
Edital e banca
Em 2019, quando o então presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil) autorizou concurso para 40 vagas, uma comissão foi criada para deliberar sobre o certame. Na ocasião, havia a expectativa de que o processo seletivo se destinaria ao preenchimento de vagas para os cargos de policial legislativo, analista legislativo e advogado.
À época, o Cebraspe chegou a ser comunicado formalmente sobre a escolha para realização das provas. No entanto, a contratação não chegou a ser efetivada, devido à pandemia de Covid-19.
Em agosto de 2020, a comissão foi suspensa. Agora, com a autorização para realizar novo concurso, o grupo será retomado. Se a Casa der publicidade à escolha da banca, como feito anteriormente, as propostas, audiências e reuniões serão publicadas.
O Metrópoles entrou em contato com o Cebraspe para constatar se as negociações anteriores foram retomadas. A instituição anunciou, no entanto, que teve ciência da notícia da autorização e que vai oficiar o Senado formalmente para obter informações sobre o concurso, pelo fato de já haver um processo em curso.
A reportagem também contatou as principais bancas de concurso e nenhuma foi notificada oficialmente de abertura de chamamento público para entrega de propostas.
O tempo para realização de propostas e lançamento de edital pode demorar cerca de 60 dias. Após o lançamento do edital, é necessário ainda mais um prazo de 60 dias. Assim, é pouco provável que a prova seja aplicada em julho de 2022, como previsto.
Há previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 para concurso público do Senado até dezembro deste ano.
